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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36

Sexagenário pede liberdade no Supremo
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:44

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:05

Decretada prisão por violência doméstica
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:30

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:07

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:49

Mais rigor para autores de crimes hediondos
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:39

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:19

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:05

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:38

TJMG condena quadrilha de sequestradores
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:06

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:27

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 14465

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Decretada prisão por violência doméstica

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena quadrilha de sequestradores

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

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